Ajudaremos com a documentação necessária, orientação sobre alimentos para os filhos, regularização de guarda e visitas, revisão e exoneração de alimentos, investigação de paternidade, além de questões relacionadas à união estável e regularização de imóveis.
O casamento acabou e você precisa resolver sua vida e seguir adiante, o que fazer? O divórcio, que pode ser judicial ou extrajudicial, é o meio adequado para pôr fim ao casamento e estabelecer a divisão dos bens de forma igualitária.
A pensão alimentícia é de responsabilidade dos pais, em qualquer tipo de relacionamento. O valor da pensão deve ser fixado de acordo com as necessidades dos filhos e a capacidade econômica dos pais, não há percentual fixo, por isso você precisa buscar esse equilíbrio na fixação da pensão alimentícia.
A guarda dos filhos é uma questão que provoca muitos conflitos entre os pais, e por vezes os filhos são envolvidos na discussão, o que traz enormes prejuízos aos menores. Por estas razões a guarda dos filhos deve buscar o melhor interesse da criança e/ou adolescente, buscando manter o vínculo afetivo saudável e duradouro.
Sempre que houver mudança significativa nas necessidades de quem recebe alimentos, é possível rever os valores que estão sendo pagos da pensão alimentícia. É possível também rever a pensão alimentícia quando, quem paga alimentos vier a ter uma elevação considerável de renda, podendo assim contribuir com maior valor da pensão anteriormente fixada.
A maioridade não é causa automática para cessar a pensão alimentícia. Para que venha ocorrer a exoneração, é necessário, preenchidos certos requisitos, pedir ao Juiz que cesse a obrigação alimentar, caso contrário a obrigação de pagar a pensão permanecerá por tempo indeterminado.
A união entre duas pessoas de forma contínua, convivência pública, e com objetivo de constituir família, pode caracterizar União Estável. Com o rompimento desta união, por muitas vezes surge a necessidade de dividir bens, e neste momento, não havendo acordo, será necessário o reconhecimento e a dissolução judicial da união estável.
Além da dor da perda de um ente querido, os herdeiros são obrigados a lidar com os procedimentos legais para partilha dos bens deixados pelo falecido. O inventário judicial ou feito em cartório (extrajudicial), é o meio de transferir os bens deixados, para que os herdeiros possam desfrutar da herança recebida.
Situações podem exigir que você tenha que pedir a tutela para proteger os interesses da criança ou adolescente. Diante destas circunstâncias, o pedido deverá ser feito ao Juiz, que irá analisar o caso, decidindo em favor do menor.
Um curador é nomeado para proteger pessoa maior de 18 anos que, por algum motivo, não tenha capacidade de tomar decisões. Esse pedido é direcionado ao Juiz, que decidirá em favor da pessoa incapaz.
Se você tem apenas Carnê de IPTU, Contrato de Compra, Recibo de Compra, Escritura Sem Registro, ou nenhum documento, seu imóvel está irregular. Essa irregularidade traz diversos problemas, principalmente quando você quiser vender ou pedir financiamento bancário. Regularize seu imóvel imóvel e você terá segurança, maior valor na venda (mais de 50% de valorização), acesso a financiamento imobiliário, e muito mais.
Bloqueios de valores são determinados por Ordens Judiciais em diversos tipos de processos, e muitas vezes sem o conhecimento prévio da pessoa que teve o valor bloqueado. Em muitos casos é possível apresentar ao Juiz argumentos e provas que podem liberar estes valores de forma imediata ou ao final do processo.
Em nosso dia a dia é comum a existência de problemas, momento em que, muitas vezes, nos vemos impedidos de exercer nosso direito. Assim, podemos ajudá-lo na prevenção e na defesa dos seus direitos por meio de medidas judiciais ou extrajudiciais.
Escritório de Advocacia aberto em dezembro de 2007, especializado na regularização de imóvel familiar urbano ou rural, assessoria jurídica na aquisição de bem imóvel, prestação de serviços jurídicos no direito de família, tais como: inventário judicial e extrajudicial, divórcio (com ou sem partilha de bens), alimentos (pedido inicial, revisional, exoneração, execução), reconhecimento e dissolução de união estável, tutela, curatela, interdição, e ainda atuação na solução de conflitos na área cível, desbloqueio de contas/salário, defesa na execução fiscal.
• Divórcio;
• Pensão Alimentícia;
• Guarda e Regulamentação de Visitas;
• Revisional de Alimentos;
• Exoneração de Alimentos;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Inventário;
• Pedido de Tutela;
• Pedido de Curatela;
• Regularização de Imóveis;
• Desbloqueio de Valores;
• Solução de Conflitos.
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